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Competências

1- CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Chefe de Gabinete: Laurionice  Fernandes de Brito
Avenida Governador Nilo Coelho - nº SN - Centro - Malhada/BA - Telefone: 77 36912028
E-mail:   camaracamarademalhadauol@.com.br

CARGO EM COMISSÃO, exerce atividades de direção do Gabinete da Presidência, com dedicação exclusiva e tempo integral. Compete-lhe, especialmente a coordenação das atividades dos diversos órgãos que integram a estrutura dos serviços auxiliares da Câmara Municipal, com jornada especial de trabalho rotineira.

 

2- ASSESSOR DE GABINETE
Assessor de Gabinete: Nadielly Gomes Farias
Avenida Governador Nilo Coelho - nº SN - Centro - Malhada/BA - Telefone: 77 36912028
E-mail:  camaracamarademalhadauol@.com.br

FUNÇÃO DE CONFIANÇA, subordinado diretamente ao Gabinete do Presidente, com jornada especial de trabalho rotineira, compete-lhe auxiliar o Presidente da Câmara em suas atividades em geral, especialmente em tarefas administrativas, operacionais e burocráticas. O Assessor de Gabinete poderá ser designado para serviços externo de interesse do Presidente, sendo vedado, no entanto, sua lotação para prestar serviços em outras entidades de qualquer natureza. O Assessor de Gabinete deverá acompanhar as sessões da Câmara Municipal
sempre que designado pelo Presidente.

 

3- ASSESSOR JURÍDICO
Assessor jurídico: Silas Oliveira Castro
Avenida Governador Nilo Coelho - nº SN - Centro - Malhada/BA - Telefone: 77 36912028
E-mail:  camaracamarademalhadauol@.com.br

CARGO EM COMISSÃO, tendo como pré-requisito ser Advogado com registro na OAB, subordinado diretamente a Presidência da Câmara, com jornada especial de trabalho rotineira, ao qual compete: a defesa dos interesses da Câmara nos contenciosos administrativos e judiciais, em todas as instâncias, bem como a proposição de ações de interesse da Câmara para garantia de suas prerrogativas funcionais; elaborar as defesas da Câmara junto ao Tribunal de Contas relativos à prestação de contas do Legislativo; propor, com autorização expressa do Presidente, as ações competentes contra pessoas naturais ou instituições que praticarem crimes contra a honra de Vereadores ou denegrirem a imagem da instituição; participar, como membro nato, da Comissão Permanente de licitações da Câmara; emitir os pareceres jurídicos nos procedimentos de compras, inclusive motivações de dispensa de licitação; manifestar-se, através de pareceres jurídicos, nos assuntos de interesse da administração da Câmara, sendo defeso sua manifestação oral ou escrita em assuntos de competência da Coordenadoria técnicolegislativa, exceto quando formalmente solicitado pelo Coordenador Técnico-legislativo. substituir o assessor jurídico em suas ausências eventuais.

 

4- CONTROLADOR INTERNO
Controladora interna: Nariana Moraes de Abreu
Avenida Governador Nilo Coelho - nº SN - Centro - Malhada/BA - Telefone: 77 36912028
E-mail:  camaracamarademalhadauol@.com.br

CARGO EM COMISSÃO, subordinado diretamente ao Gabinete da Presidência, tendo como pré-requisito ter formação de nível médio, ao qual incumbe as atividades de executar sistemas de controle interno, com a finalidade de execução direta das atividades de verificação de irregularidade na programação orçamentária e financeira, avaliando o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, Lei Orçamentária e Lei de Diretrizes Orçamentárias, a execução dos programas e do orçamento da Câmara, comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto a sua eficácia, eficiência e economicidade da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos da administração da Câmara, Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional, examinar a escrituração contábil e a documentação a ela correspondente, examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade.

 

5- DIRETOR DE FINANÇAS
Diretor de finanças: Carlos Raney Vieira Lima Guedes
Avenida Governador Nilo Coelho - nº SN - Centro - Malhada/BA - Telefone: 77 36912028
E-mail:  camaracamarademalhadauol@.com.br
CARGO EM COMISSÃO, ao qual compete superintender a movimentação financeira e orçamentária da Câmara Municipal, provendo sobre a contabilização das despesas e das despesas e elaboração dos respectivos balanços, balancetes e razões, obedecidas a legislação aplicável, prestando contas e acompanhando as auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas. Assessorar a Presidência na elaboração de normas relativas ao sistema financeiro do legislativo. Superintender a elaboração de informações relativas a gestão fiscal para fins de auditoria do Tribunal de Contas, do INSS e para a defesa do Município em contenciosos administrativos e judiciais, funcionando como preposto da Câmara em audiências na área financeira em geral, sempre que formalmente designado pela Presidência.

 

6- CONTADOR
Contador: Edimarcos Neves Fernandes
Avenida Governador Nilo Coelho - nº SN - Centro - Malhada/BA - Telefone: 77 36912028
E-mail:  camaracamarademalhadauol@.com.br

FUNÇÃO DE CONFIANÇA, tendo como pré-requisito ter formação de nível médio em contabilidade ou superior em Contabilidade, com registro no Conselho Regional deContabilidade, subordinado diretamente ao Diretor de Finanças, compete-lhe: responsabilizar-se pela execução dos serviços de contabilidade, orçamento e finanças da Câmara Municipal;emitir os relatórios de gestão fiscal exigidos pela legislação financeira federal e os relatóriosgerenciais previstos nas instruções normativas da Câmara, atendendo aos auditores externos,inclusive tribunal de contas, nas matérias afetas à sua área específica de atuação; emitir e assinar balanços, balancetes e razões em geral; responsabilizar-se pela correta classificação e processamento da receita e da despesa da Câmara, de acordo com a legislação federal pertinente; informar o seu superior imediato sobre ocorrências relativas ao cumprimento das metas fiscais da Câmara, indicando providências necessárias; responsabilizar-se pelo serviço de tesouraria, inclusive elaboração e cumprimento de ordens cronológicas de pagamento, controle de contas financeiras e movimentações bancárias, emissão de cheques e outros documentos de pagamento e conciliações em geral; responsabilizar-se pelo acompanhamento das prestações de contas de despesas de pronto-pagamento dos órgãos da Câmara.

 

7- MOTORISTA
Motorista: Jose Naison Barbosa Silva
Avenida Governador Nilo Coelho - nº SN - Centro - Malhada/BA - Telefone: 77 36912028
E-mail:  camaracamarademalhadauol@.com.br

EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE, subordinado diretamente ao Encarregado de Transportes, ao qual compete: Conduzir veículos da Câmara em serviços administrativos em geral, inclusive executando serviços de transporte de documentos e materiais; Conduzir veículo para o transporte dos representantes do legislativo em missões políticas e de representação da Câmara, observado o dever do sigilo das informações de que vier a tomar conhecimento em função de seu trabalho. Conduzir veículos destinados ao Gabinete dos Vereadores para serviços expressamente autorizados pela Presidência, cumprindo o dever de fidelidade de informações constantes do relatório de suas atividades, imposto pelas normas editadas pelo Plenário e Mesa da Câmara para esse tipo de atividade. Zelar pela manutenção dos veículos sob sua guarda, inclusive limpeza, cuidando da manutenção preventiva nas formas editadas pelo regulamento. Informar à área de patrimônio as ocorrências relativas ao veículo, especialmente danos sofridos. Responsabilizar-se pessoalmente por multas e outras infrações de trânsito sofridas pelos veículos sob sua responsabilidade, assegurado o direito ao recurso administrativo da penalidade a cargo da área jurídica da Câmara. Responsabilizar-se por pequenos reparos no veículo, inclusive troca de pneu. Áreas de Especialização Mecânica e elétrica automotiva básica; Direção defensiva; Normas de trânsito.

8- DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Auxiliares:  Aparecida Teixeira Abrante, Cleonice Fagundes Viana, Maria Aparecida de Souza Lima de Carvalho .
Avenida Governador Nilo Coelho - nº SN - Centro - Malhada/BA - Telefone: 77 36912028
E-mail:  camaracamarademalhadauol@.com.br

EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE, subordinado diretamente ao Chefe de Serviços, ao qual compete: Executar os serviços de ligado à Copa, inclusive guarda e manipulação de gêneros alimentícios de consumo dos diversos órgãos e repartições da Câmara, informando ao seu superior hierárquico as necessidades de produtos a serem requisitados; Servir, na forma e horário estabelecidos no regulamento, os produtos destinados aos diversos órgãos e repartições da Câmara; Efetuar os serviços de manutenção da limpeza e higiene do prédio, nos intervalos entre as limpezas gerais, zelando especialmente pelos sanitários, provendo sobre produtos necessários ao seu adequado funcionamento; Inspecionar a limpeza geral do prédio, comunicando ao seu superior imediato as ocorrências que julgar necessárias.

 

9- VIGILANTE

Vigilante: Rodrigo silva
Avenida Governador Nilo Coelho - nº SN - Centro - Malhada/BA - Telefone: 77 36912028
E-mail:  camaracamarademalhadauol@.com.br

EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE,subordinado diretamente ao Chefe de Serviços.